Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

Questões de Direito Eleitoral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Eleitoral, extraídas de provas de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

Prazo - Intimação por via eletrônica - Inadmissibilidade.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte